Cria incentivo para comunicação entre profissionais de saúde e pessoas surdas no SUS através de tecnologia

PL 5490/2026 · Em tramitação · apresentada em 29/09/2026

Proposta de Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO).

Texto oficial (ementa)

Dispõe sobre o incentivo ao aprimoramento contínuo no processo de comunicação entre os profissionais de saúde e as pessoas surdas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio de soluções tecnológicas.