PL 5574/2026 · Em tramitação · apresentada em 14/10/2026
Proposta de José Medeiros (PL-MT).
Institui o Programa Nacional Acolher de Tutoria e Reforço Escolar entre Estudantes, destinado à melhoria da aprendizagem na educação básica, à redução das desigualdades educacionais e à valorização da cooperação entre alunos, e dá outras providências.