José Medeiros (PL-MT)

Deputado federal por MT, 2º mandato. Apresentou 269 propostas nesta legislatura. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Proíbe monitoramento ideológico na Administração Pública Federal (PL 5624/2026)
• Cria diretrizes para integração da telessaúde e entrega domiciliar de medicamentos no SUS (PL 5577/2026)
• Cria diretrizes para Centros de Referência em Transtorno do Espectro Autista (PL 5578/2026)
• Aumenta a participação complementar de prestadores privados no SUS, aproveitando a capacidade assistencial ociosa (PL 5576/2026)
• Aumenta o acesso ao diagnóstico e tratamento em saúde mental e neurocognitiva (PL 5583/2026)
• Reduz subsídios não sociais para promover modicidade tarifária e transparência (PL 5579/2026)
• Cria Política Nacional de Formação de Talentos para Estudantes (PL 5580/2026)
• Estabelece requisitos de fundamentação técnica, transparência e proporcionalidade para exigências administrativas sobre atividades econômicas de baixo risco (PL 5575/2026)
• Cria a Política Nacional de Educação Cívico-Militar na Educação Básica Pública (PL 5572/2026)
• Cria diretrizes para voucher-creche em instituições privadas (PL 5571/2026)
• Cria previsibilidade para outorgas de recursos hídricos para irrigação agropecuária (PL 5573/2026)
• Avalia estatais periodicamente e aperfeiçoa desestatização (PL 5569/2026)
• Cria diretrizes para alfabetização estruturada e desenvolvimento de competências na educação básica (PL 5570/2026)
• Cria o Programa Nacional Acolher de Tutoria e Reforço Escolar (PL 5574/2026)
• Cria regime especial de garantia para atividade rural em recuperação judicial (PL 5465/2026)