PL 5600/2026 · Em tramitação · apresentada em 19/10/2026
Proposta de Professor Alcides (PSDB-GO).
Institui o Programa Nacional Além do Asfalto, para fortalecer o atendimento pré-hospitalar em municípios de difícil acesso mediante ambulâncias de alta resistência e medidas de confiabilidade da frota.