Professor Alcides (PSDB-GO)

Deputado federal por GO, 2º mandato. Apresentou 14 propostas nesta legislatura. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Cria o Programa Trânsito sem Armadilhas (PL 5606/2026)
• Cria o Programa Federal Cuidar de Quem Cuidou para proteger idosos e cuidadores (PL 5601/2026)
• Cria o Programa Federal Cuidar para Incluir (PL 5602/2026)
• Cria o Programa Federal Lixo com Destino Certo para gestão de RSU, encerramento de lixões e inclusão dos catadores (PL 5603/2026)
• Cria o Programa Nacional Pequeno Grande Homem e a Rede Nacional Empresa Formadora (PL 5604/2026)
• Estabelece medidas para prevenir, denunciar e responsabilizar por desrespeito no atendimento público e relações funcionais (PL 5605/2026)
• Cria o Programa Federal Acolhe Universitário para auxiliar estudantes do interior e em situação de vulnerabilidade (PL 5598/2026)
• Cria o Programa Federal Água na Roça, Alimento na Mesa (PL 5599/2026)
• Cria o Programa Nacional Além do Asfalto para melhorar atendimento pré-hospitalar em municípios remotos (PL 5600/2026)
• Institui o Programa Nacional de Geração Distribuída com Créditos de Carbono (PNGDC), para estabelecer mecanismos de mensuração, certificação e comercialização de créditos de carbono por micro e minigeradores distribuídos de energia elétrica a partir de fontes renováveis, e dá outras providências. (PL 3230/2026)
• Revoga a alínea “c”, do inciso V e acrescenta o inciso IX, ambos do art. 73, da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 (Lei Geral das Eleições). (PL 4569/2024)
• Revoga a alínea “c”, do inciso V e acrescenta o inciso IX, ambos do art. 73, da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 (Lei Geral das Eleições). (PL 1653/2024)
• Altera a redação do § 2º do art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir os cursos de pós-graduação strictu sensu, regularmente reconhecidos, como funções de magistério para os fins do que dispõem o § 5º do art. 40 e o § 8º do art. 201 da Constituição Federal de 1988. (PL 2435/2023)
• Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a legislação do imposto de renda das pessoas físicas, para incluir na base de cálculo a dedução de até 20% dos gastos com despesas veterinárias de animais de estimação. (PL 2436/2023)