Cria diretrizes para integração de arte, cultura, esporte e lazer no SUS para promoção da saúde mental de crianças e adolescentes

PL 5643/2026 · Em tramitação · apresentada em 21/10/2026

Proposta de Marcos Tavares (PDT-RJ).

Texto oficial (ementa)

Estabelece diretrizes para a utilização da arte, da cultura, do esporte, do lazer e da convivência comunitária como instrumentos de promoção, prevenção e cuidado em saúde mental de crianças e adolescentes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).