Marcos Tavares (PDT-RJ)

Deputado federal por RJ, 1º mandato. Apresentou 540 propostas nesta legislatura, 1 virou lei. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

Cria diretrizes para atenção integrada a pessoas com acumulação de animais, com foco na Saúde Única (PL 5644/2026)
Cria diretrizes para integração de arte, cultura, esporte e lazer no SUS para promoção da saúde mental de crianças e adolescentes (PL 5643/2026)
Cria diretrizes para proteger pontos de trabalho dos vendedores ambulantes durante reorganização urbana (PL 5622/2026)
Cria política para recuperação de territórios controlados por milícias (PL 5621/2026)
Estabelece a Tarifa Justa de Água e Esgoto, garantindo medição, faturamento proporcional e ressarcimento por interrupção no abastecimento (PL 5619/2026)
Cria a Lei Nacional de Defesa Funcional para Profissionais de Segurança Pública (PL 5623/2026)
Cria a Lei Nacional de Garantia do Pagamento Médico e de Continuidade Assistencial (PL 5568/2026)
Cria a Política Nacional de Responsabilização Administrativa pelo Consumo de Drogas Ilícitas em Espaços Públicos, estabelecendo multa e destinando recursos para prevenção (PL 5545/2026)
Cria despesas médicas para instrução e inclusão educacional de pessoas com deficiência no imposto de renda (PL 5557/2026)
Cria a Lei Falar é Crescer, que garante atendimento especializado às crianças com Apraxia de Fala na Infância (PL 5556/2026)
Estabelece a Lei Insalubridade Justa para Agentes de Saúde, alterando a Lei 11.350/2006 (PL 5544/2026)
Reduz alíquota de impostos para compra de automóveis por pessoas com deficiência e transtorno do espectro autista (PLP 266/2026)
Cria a Lei Nacional de Garantia Remuneratória para Trabalhadores Terceirizados (PL 5533/2026)
Cria a Lei da Origem Responsável Animal, prevenindo a criação clandestina e a exploração reprodutiva de cães e gatos (PL 5531/2026)
Cria a Lei Novo Ciclo, ampliando o acesso de vítimas de violência doméstica a atividades físicas e de lazer (PL 5532/2026)