Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para assegurar às atletas mulheres condições equivalentes de formação esportiva no futebol.

PL 5672/2026 · Em tramitação · apresentada em 27/10/2026

Proposta de Rogério Carvalho (PT-SE).

Texto oficial (ementa)

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para assegurar às atletas mulheres condições equivalentes de formação esportiva no futebol.