Lídice da Mata (PSB-BA)

Deputado federal por BA, 4º mandato. Apresentou 32 propostas nesta legislatura, 3 viraram lei. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Cria o Dia Nacional do Criminólogo em 15 de abril (PL 5466/2026)
• Regulamenta a profissão de Criminólogo (PL 5469/2026)
• Altera os arts. 36 e 57-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para ampliar para 60 (sessenta) dias anteriores ao pleito o início da propaganda eleitoral. (PL 1783/2026)
• Altera o art. 9º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para ampliar para 1 (um) ano o prazo mínimo de filiação partidária. (PL 1784/2026)
• Reconhece o Zambiapunga como manifestação da cultura nacional. (PL 6262/2025)
• Institui o dia 31 de outubro como o Dia Nacional do Samba Reggae. (PL 6263/2025)
• Define a atividade de influência em meio eletrônico, estabelece regras relativas a publicidade e uso de imagem e obrigações para agentes e provedores digitais. (PL 5234/2025)
• Reconhece o Samba Reggae como manifestação da cultura nacional. (PL 3435/2025)
• Reconhece a Axé Music como manifestação da cultura nacional. (PL 318/2025)
• Reconhecida a Romaria de Todos os Santos, que se realiza anualmente no município de Monte Santo, no estado da Bahia, como manifestação da cultura nacional. (PL 319/2025)
• Altera o art. 25 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, a fim de reduzir para 1 (um) mês o período de carência exigido na concessão do salário-maternidade das seguradas contribuinte individual, especial e facultativa. (PL 4989/2024)
• Cria Programa de Bolsas Artísticas, destinado a estudantes de arte economicamente carentes. (PL 4988/2024)
• Dispõe sobre a Plataforma Cultura Apoiada, para a promoção da visibilidade e da captação de recursos para projetos culturais aprovados no âmbito da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. (PL 4987/2024)
• Institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music. (PL 4187/2024)
• Altera o art. 9º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para exigir dos candidatos prazo de domicílio eleitoral e filiação a partido político de pelo menos um ano antes das eleições. (PL 2071/2024)