Joaquim Passarinho (PL-PA)

Deputado federal por PA, 3º mandato. Apresentou 6 propostas nesta legislatura. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Reconhece o Círio de Nazaré de Marabá (PA) como manifestação da cultura nacional. (PL 3244/2025)
• Institui o Dia Nacional do Associativismo e dá outras providências. (PL 3245/2025)
• Regulamenta a profissão de Síndico Administrador Profissional e dá outras providências. (PL 550/2025)
• Institui e regulamenta os regimes diferenciados de tributação previstos no artigo 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023. (PLP 48/2024)
• Estabelece a regulamentação da apuração, recolhimento, fiscalização e cobrança; da mediação e do processo administrativo tributário do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributos previstos nos artigos 156-A e 195, V, da Constituição Federal, e dá outras providências. (PLP 50/2024)
• Altera a Lei de nº 605 de 1949; a Lei nº 10.101 de 2000; a Lei nº 13.874 de 2019, e dá outras providências. (PL 5552/2023)