Glaustin da Fokus (PODE-GO)

Deputado federal por GO, 2º mandato. Apresentou 10 propostas nesta legislatura. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Institui sistema federativo misto majoritário-proporcional para eleições de deputados e vereadores (PL 5671/2026)
• Cria o sistema federativo misto nas eleições para Deputado Federal, Estadual, Distrital e Vereador (PL 5597/2026)
• Confere ao Município de Palmelo, no Estado de Goiás, o título de Capital Espírita do Brasil. (PL 2915/2026)
• Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a destinação de recursos da arrecadação das loterias ao diagnóstico e à intervenção precoce de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) (PL 6332/2025)
• Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para permitir ao candidato de dezesseis anos idade iniciar o processo de habilitação de condutores. (PL 1083/2025)
• Acrescenta os Arts. 7º-A, 7º-B, 7º-C, 7º-D, 7º-E, 7º-F, 7º-G e 7º-H à Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (PL 4299/2024)
• Dá nova redação aos arts. 21, §2º, II da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, incluindo o item “c”, para dispor sobre o Sistema Especial de Inclusão Previdenciária para assegurar as mães atípica a condição de segurada facultativa. (PL 1225/2024)
• Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, para excluir a exigência da conduta repetitiva para configuração de intimidação sistemática (bullying). (PL 975/2024)
• Altera a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, a fim de prever a violência praticada contra crianças e adolescentes, em âmbito escolar, física ou psicológica, como crime de tortura. (PL 4249/2023)
• Proíbe o registro e a divulgação de dados pessoais sensíveis referentes a pessoa agonizando ou cadáver. (PL 2213/2023)