Olival Marques (PODE-PA)

Deputado federal por PA, 2º mandato. Apresentou 5 propostas nesta legislatura. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Acrescenta o art. 3º-B e parágrafo único a Lei 12.764/2012, que estabelece o direito à redução da jornada de trabalho, do(a) empregado(a) celetista, sem redução de salário, para cuidar de seu(sua) filho(a) diagnosticado(a) com Transtorno do Espectro Autista (TEA). (PL 5053/2023)
• Proíbe o ensino de determinados conteúdos relacionados a questões de gênero nas escolas públicas e privadas. (PL 4546/2023)
• Dispõe sobre a proibição da interrupção voluntária da gravidez e dá outras providências. (PL 4307/2023)
• Institui a Lei de Apoio a Organizações de Caridade Religiosas. (PL 3826/2023)
• Acrescenta o inciso X no art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para inserir no rol de crimes hediondos os crimes de lesão corporal e homicídio praticados em Igrejas, Templos de qualquer Culto, e estabelecimentos religiosos. (PL 3790/2023)