Marcos Pollon (PL-MS)

Deputado federal por MS, 1º mandato. Apresentou 157 propostas nesta legislatura. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Altera a Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003 para dispor sobre o porte de arma das Guarda Civis dos Municípios. (PL 1623/2026)
• Institui o Programa Minha Primeira Moto, destinado a promover o acesso subsidiado e responsável à primeira motocicleta por cidadãos brasileiros de baixa renda, e dá outras providências. (PL 593/2026)
• Institui o Programa Nacional Meu Primeiro Carro e dá outras providências. (PL 592/2026)
• Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 para autorizar os atiradores desportivos, caçadores e colecionadores a manter as armas de fogo dos seus respectivos acervos em condições de pronto emprego dentro dos locais de guarda registrados. (PL 580/2026)
• Institui a obrigatoriedade da implantação do Espaço ABA nas escolas públicas da educação básica, altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), e insere diretrizes específicas na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, com apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação. (PL 57/2026)
• Dispõe sobre o afastamento preventivo de agente público acusado de crime de pedofilia, define procedimentos, assegura garantias constitucionais e dá outras providências. (PL 6610/2025)
• Dispõe sobre a obrigatoriedade de assistência jurídica aos agentes de segurança pública e dá outras providências. (PL 6040/2025)
• Dispõe sobre a concessão de porte de arma de fogo, aos profissionais da área de segurança digital e segurança da informação, e dá outras providências. (PL 6049/2025)
• Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para vedar a instalação de urnas de votação em áreas sob o domínio de organizações criminosas e dá outras providências. (PL 6050/2025)
• Dispõe sobre a concessão de porte de arma de fogo aos médicos veterinários e dá outras providências. (PL 5976/2025)
• Dispõe sobre a concessão de porte de arma de fogo aos zootecnistas e dá outras providências. (PL 5975/2025)
• Acrescenta inciso ao art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para incluir os agentes de fiscalização ambiental da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios entre as hipóteses de porte de arma de fogo. (PL 5911/2025)
• Dispõe sobre a concessão de porte de arma de fogo aos engenheiros agrônomos e dá outras providências. (PL 5901/2025)
• Dispõe sobre a concessão de porte de arma de fogo aos profissionais da área médica em exercício e dá outras providências. (PL 5783/2025)
• Dispõe sobre a concessão de porte de arma de fogo aos profissionais do magistério em efetivo exercício e dá outras providências. (PL 5784/2025)