Omar Aziz (PSD-AM)

Senador por AM, 2º mandato, mandato até 2031. Apresentou 3 propostas nesta legislatura. Veja como votou em cada votação nominal, a orientação do partido, a presença e os suplentes.

Propostas que apresentou

• Autoriza a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) a doar, com encargos, imóvel ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). (PL 1611/2026)
• Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para reforçar a responsabilidade do fornecedor de serviço financeiro ou de serviço de pagamento por dano causado por uma pessoa a outra mediante o aproveitamento de defeito nesse serviço. (PL 1314/2024)
• Altera o art. 144 da Constituição Federal para identificar a Polícia Hidroviária Federal como órgão do sistema de segurança pública. (PEC 12/2023)