Flávio Nogueira (PT-PI)

Deputado federal por PI, 3º mandato. Apresentou 18 propostas nesta legislatura. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais, para tipificar a incitação, transmissão e propagação de conteúdos de ódio e violência contra animais nos meios digitais, estabelecendo agravantes e causas de aumento de pena. (PL 519/2026)
• Autoriza a criação do Programa Nacional de Laboratórios Vivos de Inovação Educacional — LIVEDU, e estabelece diretrizes, salvaguardas éticas e sanções para sua regulamentação. (PL 5377/2025)
• Normatiza a identificação, conservação, promoção e gestão sustentável de geoparques e geossítios em território nacional, cria o Comitê Nacional de Geoparques e dá outras providências. (PL 5201/2025)
• Cria causas de aumento de pena nos crimes de ameaça, perseguição e de violência psicológica contra a mulher para os casos em que tais delitos forem cometidos por meio do campo de mensagem do arranjo de pagamento instantâneo (Pix). (PL 4220/2025)
• Altera o “caput” do art. 26-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (PL 2765/2025)
• Aplica dispositivos legais à comercialização, uso, troca, mineração e armazenamento de criptomoedas, baseando-se nos princípios de livre mercado e de livre concorrência, e dá outras providências. (PL 2766/2025)
• Dispõe sobre a cessão de faixas de terra ocupadas por linhas de transmissão de energia elétrica, para exploração agrícola. (PL 1942/2025)
• Institui o Dia Nacional do Livro Paradidático e dá outras providências. (PL 856/2025)
• Dispõe sobre a inscrição de acontecimentos históricos no verso dos volantes dos jogos lotéricos. (PL 569/2025)
• Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis. (PL 399/2025)
• Estabelece os direitos das pessoas em estágio de doença avançada e dos familiares de tais pessoas. (PL 4486/2024)
• Estabelece os direitos das pessoas em estágio de doença avançada e dos familiares de tais pessoas. (PL 4175/2024)
• Cria o Fundo para a Aquisição de Bens Culturais para os Museus e Palácios Nacionais. (PL 3494/2024)
• Declara a Igreja de São Benedito, localizada em Teresina, Estado do Piauí, e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil. (PL 3124/2024)
• Dispõe sobre o uso da inspeção acreditada de empreendimentos de infraestrutura no âmbito de obras públicas, concessões e parcerias público privadas (PL 2372/2024)