David Soares (PODE-SP)

Deputado federal por SP, 2º mandato. Apresentou 73 propostas nesta legislatura. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Dispõe sobre a pesquisa e a lavra de recursos minerais em águas sob jurisdição nacional, estabelece requisitos de licenciamento ambiental e dá outras providências. (PL 2820/2026)
• Altera a Lei Nº 11.738,de 16 de junho de 2008; Decreto Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943 para dispor sobre a carga horária semanal de trabalho do magistério. (PL 2821/2026)
• Altera o Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, para elevar o tempo máximo do tempo de privação de liberdade. (PL 1759/2026)
• Altera a Lei nº11.053, de 29 de dezembro de 2004, para modificar a alíquota do imposto de renda na fonte (PL 1758/2026)
• Dispõe sobre o estabelecimento de creches noturnas e o aumento do período da educação em tempo integral. (PL 1757/2026)
• Dispõe sobre o estabelecimento de centros de acolhimento de pessoas idosas durante curta estadia. (PL 1762/2026)
• Altera o Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 para vedar a posse de cargo público durante o cumprimento de pena. (PL 884/2026)
• Institui a obrigatoriedade de instalação de dispositivos físico de emergência (Botão do Pânico veicular) em veículo utilizado no transporte privado individual por meio de plataformas digitais (PL 883/2026)
• Esta lei veda práticas comerciais restritivas à competição para a instalação e fruição de aplicações de internet e programas de computador em dispositivos eletrônicos, nos termos em que especifica; Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. (PL 882/2026)
• Esta lei veda a saída temporária de presos conforme o art. 122 e 123 da Lei de Execuções Penais - LEP, Lei nº 7.210 de 1984. (PL 6092/2025)
• Estabelece a instalação de equipamentos para a eliminação de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água. (PL 6090/2025)
• Faculta às pessoas jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações, por meio de contribuições a projetos de proteção ambiental ou acolhimento de pessoas idosas. (PL 6093/2025)
• Inscreve o médico psiquiatra brasileiro Juliano Moreira no livro Heróis da Pátria. (PL 6091/2025)
• Altera o Decreto - Lei nº 2.848 de 1940 para agravar a pena de falsificação ou adulteração de bebidas e alimentos. (PL 5266/2025)
• Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer como componente curricular o ensino da Inteligência Artificial. (PL 3009/2025)