Adail Filho (MDB-AM)

Deputado federal por AM, 1º mandato. Apresentou 38 propostas nesta legislatura. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Dispõe sobre normas para o diagnóstico precoce e tratamento da Hipertermia Maligna. (PL 5106/2025)
• Institui o Programa Nacional de Redução da Jornada de Trabalho para Mães. (PL 2547/2025)
• Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para considerar, como tempo de contribuição, o período de dedicação exclusiva à maternidade. (PL 2415/2025)
• Institui o Plano Nacional da Identificação Biométrica Neonatal. (PL 1626/2025)
• Altera a Lei nº 14.601, de 2023, para criar o pagamento do Benefício Extraordinário de Calamidade Pública. (PL 1627/2025)
• Altera a Lei Complementar nº 214, de 2025, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária; para estender a autistas de nível 1 de suporte os benefícios tributários para a compra de veículos por pessoas com deficiência. (PLP 88/2025)
• Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para vedar obrigações patrimoniais, financeiras ou indenizatórias a vítimas de violência doméstica em benefício de seus agressores, e dá outras providências. (PL 471/2025)
• Altera a Lei nº 9.250, de 1995, para permitir a dedução, no âmbito do imposto de renda das pessoas físicas, de despesas com o tratamento de animais de estimação. (PL 4498/2024)
• Dispõe sobre a Política Nacional da Saúde do Homem. (PL 4396/2024)
• Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para prever o aumento de pena para o incêndio florestal criminoso e a equiparação a crime hediondo. (PL 3372/2024)
• Inclui glicosímetros no Sistema Único de Saúde. (PL 3251/2024)
• Concede isenção total da tarifa de energia elétrica em comunidades ribeirinhas atingidas por secas e enchentes. (PL 3121/2024)
• Estabelece prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda para doadores regulares de sangue e para doadores de medula. (PL 2571/2024)
• Reconhece o Festival de Cirandas de Manacapuru como patrimônio cultural imaterial do Brasil. (PL 2570/2024)
• Institui Centros de referência em atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos Municípios brasileiros. (PL 2437/2024)