Priscila Costa (PL-CE)

Deputado federal por CE, 1º mandato. Apresentou 11 propostas nesta legislatura, 1 virou lei. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Altera o art. 140, do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal). (PL 5222/2023)
• Altera o art. 147-B do Código Penal Brasileiro. (PL 5217/2023)
• Altera os artigos 22, 181 e 269 do código de Trânsito Brasileiro. (PL 5218/2023)
• Dispõe sobre inclusão de amparo ao idoso no quesito de novas tecnologias. (PL 5219/2023)
• Institui a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente - PPCA e dá outras providências. (PL 5224/2023)
• Dispõe sobre o cancelamento de vistos e extradição em caso de apoio a organizações terroristas. (PL 5016/2023)
• Dispõe sobre o banimento de contas e domínios que promovam o aborto por meio de sites, aplicativos e plataformas online, e dá outras providências. (PL 5013/2023)
• Institui o Dia do Ventre Protegido e dá outras providências. (PL 5014/2023)
• Institui o Dia de Prevenção à Automutilação e dá outras providências. (PL 5015/2023)
• Acrescenta o Capítulo VIII ao Título IV da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e altera o art. 1º da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal. (PL 4524/2023)
• Proíbe a veiculação de propaganda e anúncio de serviços de acompanhantes, prostituição e outros serviços de sexo em equipamentos públicos e em eventos que tenham recebido verba pública, e dá outras providências. (PL 4525/2023)