Raimundo Santos (PSD-PA)

Deputado federal por PA, 4º mandato. Apresentou 127 propostas nesta legislatura, 1 virou lei. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para reforçar as regras relativas à publicidade e à comunicação comercial das apostas de quota fixa. (PL 3781/2026)
• Institui a Política Nacional de Inclusão Digital da Juventude – PNIDJ, destinada a ampliar o acesso de jovens às tecnologias digitais, promover sua qualificação profissional, incentivar a inovação, o empreendedorismo e a inclusão digital, e dá outras providências. (PL 3662/2026)
• Institui a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CNIPF) e estabelece diretrizes para sua emissão e utilização. (PL 3503/2026)
• Institui o Programa Nacional de Apoio às Famílias de Crianças com Doenças Raras e estabelece diretrizes para sua implementação. (PL 3497/2026)
• Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir ações voltadas à prevenção, diagnóstico, acompanhamento e promoção da saúde dos trabalhadores acometidos por fibromialgia no âmbito da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. (PL 3500/2026)
• Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para acrescentar o art. 176-A, a fim de priorizar a concessão de isenção aos interessados que promovam a pesquisa, o desenvolvimento, a produção ou a comercialização de medicamentos, produtos para a saúde e tecnologias destinadas ao tratamento de doenças crônicas incapacitantes. (PL 3502/2026)
• Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir o Programa Nacional de Apoio Habitacional e Fiscal à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências. (PL 3493/2026)
• Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para acrescentar o art. 176-A, a fim de priorizar a concessão de isenção aos interessados que tenham, em seu quadro de empregados, pais ou mães atípicos. (PL 3482/2026)
• Institui o Selo "Empresa Amiga da Pessoa com Fibromialgia" e estabelece diretrizes para sua concessão. (PL 3495/2026)
• Institui a Semana Nacional de Combate ao Abandono de Idosos e dá outras providências. (PL 3496/2026)
• Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para acrescentar o art. 176-A, a fim de priorizar a concessão de isenção aos interessados que promovam a contratação de jovens em seu primeiro emprego. (PL 3492/2026)
• Institui a Semana Nacional de Conscientização da Fibromialgia e dá outras providências. (PL 3499/2026)
• Institui o Dia Nacional do Escritor Evangélico, a ser celebrado anualmente em 31 de outubro. (PL 3480/2026)
• Institui diretrizes para a promoção da inclusão e da permanência no mercado de trabalho das pessoas diagnosticadas com fibromialgia e dá outras providências. (PL 3501/2026)
• Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências. (PL 3494/2026)