Erika Kokay (PT-DF)

Deputado federal por DF, 4º mandato. Apresentou 64 propostas nesta legislatura. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Proíbe cônjuge e parentes até o segundo grau de serem suplentes de senador (PLP 258/2026)
• Vincula emendas individuais ao Orçamento Participativo (PLP 259/2026)
• Estabelece normas gerais de Direção Pública Responsável para ocupantes de cargos de direção e funções de liderança no âmbito da Administração Pública. (PL 3620/2026)
• Dispõe sobre o levantamento, a sistematização e a divulgação de dados sobre a violência contra a população LGBTQIAPN+ e dá outras providências. (PL 3484/2026)
• Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência e visualização do fluxo de combustíveis em bombas medidoras destinadas ao abastecimento veicular, e dá outras providências. (PL 2578/2026)
• Regulamenta a profissão de Faturista Médico-Hospitalar e dispõe sobre o exercício de suas atividades. (PL 2571/2026)
• Institui o Dia Nacional do Técnico Judiciário do Poder Judiciário. (PL 1137/2026)
• Estabelece prioridade a pessoas com deficiência para lotação e exercício em cargos públicos no âmbito da Administração Pública direta e indireta, em conformidade com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). (PL 982/2026)
• Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 (Lei das Estatais), para dispor sobre requisitos para ocupação de cargos de direção responsáveis pela gestão de pessoas nas empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como para funções de direção de entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas por essas empresas. (PL 287/2026)
• Institui o Dia Nacional do Administrador Contratual. (PL 6094/2025)
• Altera o art. 7º da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, que cria as carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, para modernizar o processo de ingresso nos respectivos cargos. (PL 5938/2025)
• Modifica a Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024 para vincular a alocação das emendas parlamentares individuais ao processo decisório do Orçamento Participativo. (PLP 188/2025)
• Altera A Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que “dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências”, para instituir grupos prioritários da Campanha de Vacinação contra a Influenza. (PL 4419/2025)
• Regula a profissão de músico. (PL 4417/2025)
• Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação e manutenção de pontos de apoio destinados a trabalhadores vinculados a plataformas digitais de entrega de mercadorias e de transporte individual privado de passageiros. (PL 4420/2025)