Valmir Assunção (PT-BA)

Deputado federal por BA, 4º mandato. Apresentou 11 propostas nesta legislatura. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Dispõe sobre a criação do Programa BRASIL DNA ÁFRICA. (PL 5918/2025)
• Dispõe o Cadastro Nacional de grileiros de Propriedades, e dá outras providências. (PL 5373/2025)
• Institui o Dia Nacional do Cultivo de Árvores. (PL 4646/2025)
• Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família nas condições que especifica e altera a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990. (PL 4125/2024)
• Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para incluir os motoristas de aplicativo entre os beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados. (PL 2181/2024)
• Dispõe sobre sanções administrativas e penais aplicadas a grandes possuidores ou proprietários que ocupam ou invadem áreas públicas rurais e urbanas, em todo o território nacional. (PL 1322/2024)
• Acrescenta o art. 20-E à Lei no7.716, de 5 de janeiro de 1989, para vedar que condenados por crime de racismo assumam cargos, empregos e funções públicas. (PL 549/2024)
• Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. (PL 3904/2023)
• Dispõe sobre a garantia de acesso à internet às comunidades indígenas e às comunidades remanescentes de quilombos. (PL 3903/2023)
• Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para implementar ações de combate ao racismo no esporte. (PL 3564/2023)
• Altera as Leis nºs 9.998, de 17 de agosto de 2000; 14.351, de 25 de maio de 2022 e 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências (PL 2356/2023)