Geovania de Sá (REPUBLICANOS-SC)

Deputado federal por SC, 3º mandato. Apresentou 10 propostas nesta legislatura. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Dispõe sobre medidas de proteção à cadeia produtiva da maçã, estabelecendo restrições temporárias à importação quando o preço de mercado for inferior ao custo de produção. (PL 3541/2026)
• Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para atualizar o limite de valor na aquisição de automóveis com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por pessoas com deficiência. (PL 2079/2026)
• Institui o Dia Nacional do Círculo de Oração. (PL 2073/2026)
• Institui o Programa Empresa Doadora de Sangue, para incentivar a doação regular voluntária de sangue por colaboradores de empresas privadas, e concede benefícios fiscais e institucionais, nos termos que especifica. (PL 871/2026)
• Dispõe sobre medidas de proteção à cadeia produtiva do arroz, estabelecendo restrições temporárias à importação quando o preço de mercado for inferior ao custo de produção. (PL 690/2026)
• Dispõe sobre dispensa de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica dos estabelecimentos de organizações religiosas que não tenham autonomia administrativa ou que não sejam gestores de orçamento, dependendo exclusivamente da matriz , para fins de relacionamento com a administração pública . (PL 5741/2025)
• Altera a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, que regula o exercício da Odontologia, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Odontologia. (PL 5601/2025)
• Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina. (PL 849/2025)
• Altera o art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para excluir as funções exercidas em atividades perigosas ou insalubres da base de cálculo da cota de aprendizes. (PL 2713/2023)
• Cria o Programa Nacional de Monitoramento e Vigilância nos Centros Educacionais. (PL 2612/2023)