Airton Faleiro (PT-PA)

Deputado federal por PA, 2º mandato. Apresentou 25 propostas nesta legislatura, 1 virou lei. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Cria ações para promoção da saúde visual e ampliação do acesso à correção óptica no SUS (PL 5443/2026)
• Dispõe sobre a Política Nacional de Amparo e Reinserção de Vítimas de Escalpelamento. (PL 4860/2026)
• Denomina "Ponte Avelino Ganzer" a ponte sobre o Rio Xingu, localizada na rodovia BR-230 entre os Municípios de Anapu e Vitória do Xingu, no Estado do Pará. (PL 3561/2026)
• Institui o Plano Nacional de Prevenção, Vigilância e Redução da Contaminação por Mercúrio e estabelece diretrizes para a proteção da saúde humana e do meio ambiente. (PL 3562/2026)
• Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, a fim de criminalizar os atos de discriminação ou preconceito praticados em razão da convicção política. (PL 3570/2026)
• Altera a redação do § 9º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para inserir os conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de violência contra a criança, o adolescente e a mulher como conteúdos específicos da parte diversificada nos currículos escolares a partir do quinto ano do ensino fundamental. (PL 1555/2026)
• Cria a Universidade Federal do Nordeste do Pará (UFNP), por desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA). (PL 4712/2025)
• Reconhece as “Marujadas no Pará” como manifestações da cultura nacional. (PL 4625/2025)
• Dispõe sobre o reconhecimento do futebol amador como manifestação da cultura nacional. (PL 4616/2025)
• Reconhece o Carimbó do Pará como manifestação cultural brasileira. (PL 4615/2025)
• Reconhece a culinária paraense como manifestação da cultura nacional. (PL 4121/2025)
• Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à adultização de crianças e adolescentes no Brasil, estabelece diretrizes para a publicidade, conteúdos midiáticos, ambientes escolares e eventos, e dá outras providências. (PL 3877/2025)
• Concede o benefício do seguro-desemprego ao agricultor familiar, ao seringueiro e ao extrativista vegetal, nas condições que especifica. (PL 3421/2024)
• Altera a Lei nº 12.711, de 2012, para inserir, entre os beneficiários de cotas para acesso às instituições federais de ensino, os povos ribeirinhos . (PL 2117/2024)
• Confere ao Município Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau. (PL 790/2024)