Duda Salabert (PSOL-MG)

Deputado federal por MG, 1º mandato. Apresentou 126 propostas nesta legislatura, 2 viraram lei. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Cria distribuição gratuita de propaganda eleitoral em plataformas digitais (PL 5582/2026)
• Denomina aeroporto em homenagem a Lito Sousa (PL 5515/2026)
• Cria a licença parentalidade compartilhada (PL 5514/2026)
• Incentiva a mineração urbana e prioriza recursos de fontes secundárias (PL 5504/2026)
• Cria o Índice Nacional de Superlotação de Turmas e estabelece limites máximos de estudantes por turma na Educação Básica (PL 5472/2026)
• Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade de registro do uso de aeronaves em campanhas eleitorais como doação estimável em dinheiro. (PL 5284/2026)
• Dispõe medidas de proteção da saúde da população em cenários de ondas de calor e outros eventos climáticos extremos, no âmbito SUS, e dá outras providências. (PL 4918/2026)
• Dispõe sobre a inserção de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal em embalagens de alimentos destinados a animais. (PL 4745/2026)
• Inscreve o nome de Henriqueta Lisboa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. (PL 4747/2026)
• Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de terrorismo de barragem, consistente no acionamento indevido de sirenes ou sistemas de alerta associados a barragens. (PL 3524/2026)
• Dispõe sobre requisitos mínimos para a realização de procedimentos cirúrgicos de esterilização em animais e dá outras providências. (PL 3528/2026)
• Altera a redação da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para dispor sobre a declaração de emergência em barragens pelo empreendedor, as medidas emergenciais de proteção das pessoas e da natureza e o exercício de poder de polícia administrativa do órgão fiscalizador. (PL 3522/2026)
• Dispõe sobre a garantia do acesso universal ao ensino superior público no território nacional, institui o ciclo básico comum e estabelece mecanismos de equidade na progressão acadêmica. (PL 3029/2026)
• Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para inserir expressamente a conduta de abandono de animais no tipo penal previsto em seu art. 32. (PL 2919/2026)
• Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para qualificar o crime de maus-tratos contra animais quando praticado para fins de produção, divulgação ou monetização de conteúdo audiovisual. (PL 2874/2026)