Randolfe Rodrigues (PT-AP)

Senador por AP, 2º mandato, mandato até 2027. Apresentou 51 propostas nesta legislatura, 5 viraram lei. Veja como votou em cada votação nominal, a orientação do partido, a presença e os suplentes.

Propostas que apresentou

• Disciplina o assédio eleitoral nas relações de trabalho e contratuais com dependência econômica e social, tipifica o crime de retaliação e abuso por motivação ideológico-eleitoral, e estabelece vedações a acesso a contratos, fundos e incentivos públicos como sanções administrativas. (PL 5701/2026)
• Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para inserir, entre os documentos que devem instruir o pedido de registro de candidatura, a autorização, do candidato e do cônjuge ou companheiro, se houver, para o compartilhamento dos respectivos dados bancários e comunicações telefônicas, nos períodos mencionados, com o órgão competente da Justiça Eleitoral. (PL 5648/2026)
• Dispõe sobre condições e limites para a concessão de incentivos fiscais voltados ao pleno exercício dos direitos culturais pelo segmento juvenil; institui o Programa Vale Cultura Jovem e o selo Empresa Amiga da Cultura Jovem; e dá outras providências. (PLP 235/2026)
• Institui o Programa Nacional de Empregabilidade Jovem em Setores Estratégicos (PNEJ-SE) e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para adaptá-las ao novo programa. (PL 5103/2026)
• Institui o Programa de Conscientização e Prevenção à Violência contra a Mulher nas Escolas (PROVIM). (PL 5105/2026)
• Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino (PNIEF). (PL 5104/2026)
• Dispõe sobre concessão do benefício de seguro-desemprego ao trabalhador portuário avulso da região da Amazônia Legal que exerça atividade de movimentação de cargas de frutos de açaí durante o período de entressafra. (PL 3106/2026)
• Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão), para dispor sobre modalidades de atendimento educacional especializado e sobre funções do professor mediador. (PL 2763/2026)
• Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para dispor sobre a remuneração do militar reformado por invalidez. (PL 2573/2026)
• Atualiza a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes. (PL 1587/2026)
• Altera o art. 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criar causa de aumento de pena para o crime de latrocínio. (PL 1357/2026)
• Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. (PLP 77/2026)
• Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. (PLP 72/2026)
• Dispõe sobre a presença de animais domésticos em espaços acessíveis ao público. (PL 661/2026)
• Institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet (Lei Ivone e Tainara contra a Violência de Gênero no Ambiente Digital), obriga a implementação de sistemas híbridos de detecção e moderação, cria o Cadastro Nacional de Bloqueio, estabelece o Modo de Segurança Digital e dá outras providências. (PL 2/2026)