Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS-ES)

Deputado federal por ES, 3º mandato. Apresentou 149 propostas nesta legislatura. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Aumenta os canais de venda do vinho produzido por agricultor familiar (PL 5405/2026)
• Cria isenção do IPI para veículos de feirantes e vendedores ambulantes (PL 5404/2026)
• Aprimora a Lei Maria da Penha, expandindo o horário de funcionamento das DEAM e melhorando a monitoração eletrônica (PL 5406/2026)
• Cria a Política Nacional de Micromobilidade Elétrica (PL 5407/2026)
• Institui mecanismos e estabelece condições para a renegociação de operações de crédito rural de mutuários cuja capacidade de pagamento seja prejudicada por efeitos adversos do fenômeno climático El Niño. (PL 5137/2026)
• Concede isenção do Imposto de Importação (II) sobre medicamentos destinados ao tratamento de enfermidades graves ou doenças raras, quando importados por pessoa física para uso próprio ou individual, inclusive por meio de bagagem acompanhada. (PL 5085/2026)
• Institui a Política Nacional de Valorização da Vida e Promoção da Saúde Mental no Meio Rural. (PL 3634/2026)
• Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para dispor sobre a compatibilidade entre a prestação de serviços autônomos ou por contrato de trabalho intermitente exercidos por diaristas, garçons e trabalhadores do setor de eventos e a condição de beneficiário do Programa Bolsa Família. (PL 3633/2026)
• Dispõe sobre a participação de filhos de trabalhadores rurais e de produtores rurais em atividades de economia familiar e exploração agrícola (PL 3448/2026)
• Dispõe sobre a realização da “Campanha Aniversário na Escola”, a realizar-se nos estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública. (PL 3442/2026)
• Erige em monumento nacional a Igreja Velha e o Sítio Histórico do Porto de São Mateus, no Estado do Espírito Santo. (PL 3443/2026)
• Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para isentar da cobrança pelo uso de recursos hídricos os agricultores e os empreendedores rurais que detenham imóvel rural de até quatro módulos fiscais e utilizem predominantemente mão de obra da própria família. (PL 3334/2026)
• Confere o título de Capital Nacional dos Colibris (beija-flores) ao Município de Santa Teresa, no Estado do Espírito Santo. (PL 3290/2026)
• Institui o Dia Nacional do Queijo Artesanal, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de junho. (PL 3102/2026)
• Cria o Programa Nacional de Acordos Indenizatórios por Minerações Desconformes, nas ações que visam o ressarcimento da União pela mineração em desconformidade regulatória. (PL 2984/2026)