Aline Gurgel (UNIÃO-AP)

Deputado federal por AP, 2º mandato. Apresentou 11 propostas nesta legislatura. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Cria o Programa Nacional Escola Segura — Infância Protegida (PL 5704/2026)
• Cria a Lei Amapá Tucujú, priorizando investimentos em infraestrutura portuária para exploração de petróleo e gás natural (PL 5591/2026)
• Cria o Programa Mandioca Viva para auxiliar agricultores e comunidades em emergência fitossanitária da mandioca (PL 5410/2026)
• Cria o Auxílio-Creche para famílias de baixa renda (PL 5413/2026)
• Cria o Programa Reconstruir Lar para auxiliar famílias de baixa renda na reforma de moradias (PL 5412/2026)
• Institui o Programa Nacional SPA – Saúde Mental e Bem-Estar, estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e a prevenção do sofrimento psíquico no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências. (PL 5272/2026)
• Institui a Política Nacional de Segurança Neonatal em maternidades e estabelecimentos de saúde que realizem partos, com medidas destinadas à prevenção da subtração, sequestro, desaparecimento e troca de recém-nascidos. (PL 3658/2026)
• Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, para incluir ações voltadas ao reconhecimento precoce de deficiências e à facilitação do acesso aos serviços de saúde. (PL 4733/2025)
• Institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde. (PL 4732/2025)
• “Institui o Cadastro Nacional de Pedófilos e Agressores Sexuais”. (PL 4588/2025)
• Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "Dispõe sobre Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para incluir entre as competências do Poder Público, as ações de repovoamento com alevinos nas águas interiores e continentais. (PL 4110/2025)