General Pazuello (PL-RJ)

Deputado federal por RJ, 1º mandato. Apresentou 44 propostas nesta legislatura. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Proíbe uso de telefone celular por presos (PL 5495/2026)
• Cria crime para uso de drones com artefatos perigosos e majorante para organização criminosa (PL 5494/2026)
• Aumenta a pena para atentado à soberania e crime contra o Estado Democrático de Direito (PL 5356/2026)
• Altera a Lei nº 6.932, de 1981, que “dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências”, no que se refere ao valor da bolsa do médico-residente, à atualização anual desse valor e à duração semanal da jornada do regime especial de treinamento em serviço. (PL 3677/2026)
• Altera a redação da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016. (PL 2902/2026)
• Altera o caput e revoga o § 2º., do art. 2º. da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016. (PL 2730/2026)
• Altera os arts. 112 e 119-A da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para vedar a progressão de regime ao apenado reincidente na prática de crime contra a dignidade sexual. (PL 2362/2026)
• Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a transparência na oferta, as regras de cobrança e o cancelamento de serviços em lojas de aplicações de internet e plataformas digitais congêneres (PL 1269/2026)
• Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para permitir que os estudantes cujos pais ou responsáveis, servidores das áreas de segurança ou defesa nacional, falecidos no exercício de sua função profissional, independentemente de terem cursado integralmente a etapa escolar em escola pública ou particular, tenham acesso às cotas para ingresso nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e nas instituições federais de educação superior. (PL 1132/2026)
• Dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres, nos sistemas ferroviário e metroviário. (PL 1101/2026)
• Altera o art. 15-A a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, para prever o emprego das Forças Armadas, em caráter excepcional, em apoio as polícias civis e militares estaduais, quando da recuperação territorial de áreas ocupadas por organizações criminosas. (PLP 231/2025)
• Fica instituído o “Dia Nacional em Memória dos Policiais que Tombaram em Serviço”, a ser comemorado anualmente, em todo o território nacional, no dia 10 de maio. (PL 5467/2025)
• Acrescenta o art. 15-A a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, para prever o emprego das Forças Armadas, em caráter excepcional, em apoio as policias civis e militares estaduais, quando da recuperação territorial de áreas ocupadas por organizações criminosas. (PL 5484/2025)
• Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, para estabelecer os requisitos para o exercício da atividade de síndico profissional e dá outras providências. (PL 5419/2025)
• Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, para estabelecer garantias de segurança para os médicos no exercício de sua atividade profissional. (PL 5408/2025)